domingo, 7 de março de 2010

CPMF

Nestes ultimos meses a mídia tem dado uma grande cobertura sobre a CPMF, mas como é de costume, informa, no entanto não procura passar o conteudo de forma completa. A CPMF surgiu para substituir o antigo Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), criado em 13 de julho de 1993 e teve duração de primeiro de janeiro de 94 até 31 de dezembro do mesmo ano. A aliquota do IPMF era de 0,25%.

A CPMF passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997, sendo extinta em 23 de janeiro de 1999, sendo reestabelecida em 17 de junho de 1999. Sua alíquota, que era originalmente de 0,25%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38% e posteriormente abaixada para 0,30% em 17 de junho de 2000 e novamente para 0,38% em 19 de março de 2001.

Esta contribuição provisoria, já conta com mais de 10 anos de cobrança. Sendo que na metade deste periodo foi cobrada pelos que hoje são oposição e alegam que a mesma deve ser extinta. A politica no país precisa ser tratada de forma mais seria, pois, a pratica dos que hoje são oposição é contraria ao que eles defendiam, e com uma justificativa pobre: “ o país hoje, vive um momento melhor da economia, portanto não precisa da CPMF”. Bolas, se hoje o Brasil vive um momento melhor da economia, é porque as condições foram criadas pelo atual governo, contando inclusive com esta contribuição, que ao meu ver deve continuar sendo cobrada. Defendo que a carga tributária seja revista, no entanto, com um planejamento a longo prazo. Para finalizar, quero usar um jargão midiatico. “a oposição hoje é contraria a tudo o que ela sempre praticou”, isso mesmo, e o setor dos empresarios que hoje defendem o fim da CPMF, ontem ajudaram a implementá-la. Porque mudar o discurso?

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